27 países abrangidos

Custos fixos antes do primeiro quilograma

13 dos 27 países cobram um montante fixo antes mesmo de ser declarado um único quilograma de embalagem — independentemente da tarifa corrente por quilograma.

Estes custos fixos somam-se à tarifa corrente por quilograma, não a substituem. «Não obtido» significa que não encontrámos o valor numa página acessível sem sessão iniciada — não que seja zero.

	Taxa de registo	Mínimo do sistema	Representante autorizado	Limiar
Bélgica	via Fost Plus / Valipac membership	€100/yr (€250 obstructive/HHW; €50 with direct debit)	mandatory for foreign producers from 12 Aug 2026 (EPRiBEL)	300 kg/yr (exempt)
Países Baixos	Verpact membership (no separate state fee)	none published — weight-based only	mandatory without NL establishment (PPWR Art. 45)	50,000 kg/yr (exempt)
Reino Unido	£1,216/yr (£631 via scheme)	não obtido	n/a	25 t/yr & £1m turnover (exempt)
França	via eco-organisme (SYDEREP IDU — no separate ADEME fee)	€110/yr	mandatory	none published
Alemanha	free (LUCID)	market price, no minimum	mandatory	none published
Espanha	via SCRAP (Ecoembes / Ecovidrio) — no separate state fee published	scheme-specific; not a national floor	mandatory	≤15 t/yr: simplified only
Áustria	via dual system / ARA membership	€90/yr	mandatory	≤1,500 kg/yr: simplified only
Finlândia	via RINKI / producer organisation	€74/yr	mandatory without FI establishment (typical PRO guidance)	none published
Portugal	via Sociedade Ponto Verde / Novo Verde	€120/yr	mandatory	none published — confirm with chosen PRO
Luxemburgo	Valorlux membership (no separate state fee)	€50/yr (industry guidance; Valorlux may set up to €125)	not required — join Valorlux directly	none — first unit triggers obligation
Letónia	não obtido	não obtido	não obtido	300 kg/yr (exempt)
Suécia	SEK 1,250/yr	não obtido	not exercised	não obtido
Chéquia	não obtido	CZK 1,600/yr	optional	300 kg/yr or CZK 25m turnover (exempt)
Irlanda	não obtido	€402/yr	n/a	10 t/yr & €1m turnover (exempt)
Croácia	free (RPPO / FZOEU)	statutory fee only — no scheme floor	mandatory for foreign distance sellers	none — first unit triggers obligation
Chipre	não obtido	€100/yr	não obtido	não obtido
Dinamarca	DKK 1,000 once	market price, no minimum	optional	≤8 t/yr: simplified only
Hungria	não obtido	não obtido	mandatory	não obtido
Grécia	não obtido	market price, no minimum	mandatory	não obtido
Malta	não obtido	não obtido	não obtido	100 kg/yr (exempt)
Polónia	PLN 200/yr	não obtido	not exercised	none published
Estónia	não obtido	não obtido	mandatory	não obtido
Bulgária	não obtido	€80/yr	não obtido	não obtido
Lituânia	não obtido	não obtido	mandatory	não obtido
Eslováquia	não obtido	market price, no minimum	mandatory	não obtido
Roménia	não obtido	market price, no minimum	optional	não obtido
Itália	não obtido	não obtido	não obtido	none published